NO VIGÉSIMO SEXTO (26º) DIA DE JANEIRO DE 2021FOI REALIZADA A TERCEIRA (03ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 E QUARTA (04ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PEDIDOS APRESENTADO PELO PODER LEGISLATIVO.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR PEDRO ITAMAR DE SOUZA (PP)
Para que Administração Municipal de Catuípe, através da Secretaria Municipal Publica estude a possibilidade colocar gradeio no prédio do ginásio no Bairro Santa Lucia e o gradeio em torno do ginásio e também a iluminação publica em seu entorno providencie a manutenção e recuperação. Pedido não aprovado por seis a um. (6 a 1).
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR PEDRO ITAMAR DE SOUZA (PP)
Para que a Administração Municipal de Catuípe, através do Poder Publico Municipal, providencie a iluminação publica na Rua Independência no trecho compreendido rotula a Igreja Batista Brasileira De Catuipe. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR PAULO R. DALLA CORTE (PP).
Para que o Poder Público Municipal através do órgão competente estude a possibilidade de disponibilizar a comunidade catuipana e regional, bicas públicas de água mineral em nosso município.
Justificativa: Art. 110. da Lei Orgânica Municipal: O Município destinará recursos visando infraestruturar pontos turísticos, dando-lhes condições de pleno funcionamento às capacidades turísticas dos mesmos, priorizando as fontes de águas minerais existentes. Seguindo os preceitos da Lei Orgânica Municipal no art.110 e por sermos reconhecidos como a Terra das Águas Minerais, faço este pedido de providência. Pedidoaprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR PAULO R. DALLA CORTE (PP).
Para que o Poder Público Municipal estude a possibilidade de realocar a Secretaria de Educação para imóvel próprio.
Justificativa: Sabemos que todo município que progride e próspera está alicerçado em uma educação de qualidade, segundo o (IDEB) temos bons índices de avaliação referente à nossa educação municipal, ao qual parabenizo. No ano de 2015/16 tínhamos a Secretaria de Educação, localizada em uma casa na Rua Cel. Joaquim Rodrigues n.524, ao qual de fato era um espaço inadequado para tal função. Então no ano de 2016 foi firmado contrato de aluguel para um novo espaço, onde se encontra até os dias atuais, contrato este sempre renovado anual e com correção de entorno 7% em seu valor. Atualmente os valores chegaram há casa de R$ 35.905,32 anuais entorno de R$ 3.000,00 mensais, sendo que o contrato expira em 03/02/2021. O tempo passou, mudanças aconteceram, e hoje temos espaços físicos adequados que podem abrigar a Secretaria, espaços estes que são da própria Prefeitura, não gerando custo de aluguel para os cofres públicos, sugestão: Antiga Escola Girassol (abriga atualmente o CRAS); Antigo Fórum (2º piso Banco do Brasil). Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR PAULO R. DALLA CORTE (PP).
Para que o Poder Público através do órgão competente estude a possibilidade de construir e/ou projetar o estudo de uma ciclovia em nosso município.
Justificativa: notamos nos últimos tempos o aumento expressivo de adeptos ao uso da bicicleta em nosso município. Muitos (as) a utilizam como esporte (longos trajetos), outros (as) utilizam para lazer, passeio em família (hobby), porém ambos buscam a melhora na qualidade de vida. Pensando nisso e por questões de segurança indico este pedido. Pedido aprovado por unanimidade.
JONAS SIDES DA SILVA
DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CATUÍPE
TERRA DAS ÁGUAS MINERAIS